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quinta-feira, 12 de novembro de 2009

15 de Novembro: Proclamação da República!

15 de Novembro: Proclamação da República!



No final da década de 1880, a monarquia brasileira estava numa situação de crise, pois representava uma forma de governo que não correspondia mais às mudanças sociais em processo. Fazia-se necessário a implantação de uma nova forma de governo, que fosse capaz de fazer o país progredir e avançar nas questões políticas, econômicas e sociais.

O processo histórico em que se desenvolveu o fim do regime monárquico brasileiro e a ascensão da ordem republicana no Brasil perpassa por uma série de transformações onde visualizamos a chegada dos militares ao poder. De fato, a proposta de um regime republicano já vivia uma longa história manifestada em diferentes revoltas onde a opção republicana dava seus primeiros sinais. Entre tantas tentativas de transformação, a Revolução Farroupilha (1835-1845) foi a última a levantar-se contra a monarquia.

Podemos destacar a importância do processo de industrialização e o crescimento da cafeicultura enquanto fatores de mudança sócio-econômica. As classes médias urbanas e os cafeicultores do Oeste paulista buscavam ampliar sua participação política através de uma nova forma de governo. Ao mesmo tempo, os militares que saíram vitoriosos da Guerra do Paraguai se aproximaram do pensamento positivista, defensor de um governo republicano centralizado.

Além dessa demanda por transformação política, devemos também destacar como a campanha abolicionista começou a divulgar uma forte propaganda contra o regime monárquico. Vários entusiastas da causa abolicionista relacionavam os entraves do desenvolvimento nacional às desigualdades de um tipo de relação de trabalho legitimado pelas mãos de Dom Pedro II. Dessa forma, o fim da monarquia era uma opção viável para muitos daqueles que combatiam a mão-de-obra escrava.

Até aqui podemos ver que os mais proeminentes intelectuais e mais importantes membros da elite agro-exportadora nacional não mais apoiavam a monarquia. Essa perda de sustentação política pode ser ainda explicada com as conseqüências de duas leis que merecem destaque. Em 1850, a lei Eusébio de Queiroz proibiu a tráfico de escravos, encarecendo o uso desse tipo de força de trabalho. Naquele mesmo ano, a Lei de Terras preservava a economia nas mãos dos grandes proprietários de terra.

O conjunto dessas transformações ganhou maior força a partir de 1870. Naquele ano, os republicanos se organizaram em um partido e publicaram suas idéias no Manifesto Republicano. Naquela altura, os militares se mobilizaram contra os poderes amplos do imperador e, pouco depois, a Igreja se voltou contra a monarquia depois de ter suas medidas contra a presença de maçons na Igreja anuladas pelos poderes concedidos ao rei.

No ano de 1888, a abolição da escravidão promovida pelas mãos da princesa Isabel deu o último suspiro à Monarquia Brasileira. O latifúndio e a sociedade escravista que justificavam a presença de um imperador enérgico e autoritário, não faziam mais sentido às novas feições da sociedade brasileira do século XIX. Os clubes republicanos já se espalhavam em todo o país e naquela mesma época diversos boatos davam conta sobre a intenção de Dom Pedro II em reconfigurar os quadros da Guarda Nacional.

A ameaça de deposição e mudança dentro do exército serviu de motivação suficiente para que o Marechal Deodoro da Fonseca agrupasse as tropas do Rio de Janeiro e invadisse o Ministério da Guerra. Segundo alguns relatos, os militares pretendiam inicialmente exigir somente a mudança do Ministro da Guerra. No entanto, a ameaça militar foi suficiente para dissolver o gabinete imperial e proclamar a República.

O golpe militar promovido em 15 de novembro de 1889 foi reafirmado com a proclamação civil de integrantes do Partido Republicano, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Ao contrário do que aparentou, a proclamação foi conseqüência de um governo que não mais possuía base de sustentação política e não contou com intensa participação popular. Conforme salientado pelo ministro Aristides Lobo, a proclamação ocorreu às vistas de um povo que assistiu tudo de forma bestializada.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola
A Proclamação da República


No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, demitiu o Conselho de Ministros e seu presidente. Na noite deste mesmo dia, o marechal assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório.

A Primeira República

A primeira República, também conhecida como República Velha, foi o período que abrange a Proclamação da República até a revolução de 1930. Em 15 de novembro de 1889, houve uma reunião para decidir acerca da república no Brasil através do voto popular. Até que um plebiscito fosse realizado, a República permaneceu provisória. O governo provisório foi inicialmente comandado por marechal Deodoro da Fonseca que estabeleceu algumas modificações como a reforma do Código Penal, a separação da Igreja e do Estado, a naturalização dos estrangeiros residentes no país, a destruição do Conselho, a anulação do senado vitalício entre outras.

Em 21 de dezembro, a junta militar reuniu na Assembléia Constituinte para discutir acerca de uma nova Constituição que marcaria o início da República. Após um ano de realização do novo regime, o Congresso novamente se reuniu para que em 24 de fevereiro de 1891 fosse promulgada a primeira Constituição da República do Brasil, o que ocorreu neste dia. Esta constituição foi inspirada na Constituição dos Estados Unidos que se fundamenta na descentralização do poder que era dividido entre os Estados. Dessa forma, a Constituição do Brasil estabeleceu a federação dos Estados, o sistema presidencial, o casamento civil, a separação do poder criando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, autonomia dos estados e municípios.

Esse regime recebeu o nome de República da Espada. Tal denominação se deu pela condição militar dos dois primeiros presidentes do Brasil. Apesar de reconhecida, a República sofreu grandes dificuldades, pois houve revoltas que a colocaram em perigo. Em 23 de novembro de 1891, Deodoro da Fonseca renunciou a presidência por ter tomado providências para fechar o Congresso, fato que gerou a primeira revolta armada e por este principal motivo Deodoro deixou o poder para evitar o desenrolar da revolta. Floriano Peixoto, até então vice-presidente, assume o cargo máximo executivo. Em oposição ao que dizia a Constituição, Floriano Peixoto impediu que uma nova eleição fosse feita gerando grande oposição, pois foi taxado como “ditador” ao governar de maneira centralizada, além de demitir todos aqueles que apoiaram Deodoro da Fonseca em seu mandato. Em 1893, inicia-se a Segunda Revolta Armada. Diante do fato, Floriano domina a revolta bombardeando a capital do país.

Após a saída de Floriano Peixoto, a aristocracia cafeeira que já dominava a supremacia econômica passa a dominar também a supremacia política. A República Oligárquica passa a se fortalecer com a chegada de Prudente de Morais na presidência, pois este apoiou as oligarquias agrárias.

Por Gabriela Cabral


Fontes: Suapesquisa, BrasilEscola


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